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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

21

Data de Apresentação

09/09/2024

Número do Protocolo

125

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 21/2024 de 09 de setembro de 2024. “Denomina a ciclovia que contorna o perímetro da RS 500 de Ciclovia Paul Harris, na cidade de Constantina.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 15:13:13
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.408, de 11 de dezembro de 2024
    OpenAPI