Pedido de Informação nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angelo Guaresi (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 04:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2024
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos
termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do
Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei Federal nº
12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
Informações sobre o Passe Livre Estudantil
1. Situação do município junto ao programa Passe Livre Estudantil.
2. Quantidade de alunos cadastrados no programa.
3. Se os alunos constantinenses receberam algum valor esse ano, e em caso positivo, qual
valor.
4. Se a Administração possui uma relação de alunos que utilizam transporte e quais devem
preenchem os requisitos de adesão ao Passe Livre Estudantil.
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos
termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do
Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei Federal nº
12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
Informações sobre o Passe Livre Estudantil
1. Situação do município junto ao programa Passe Livre Estudantil.
2. Quantidade de alunos cadastrados no programa.
3. Se os alunos constantinenses receberam algum valor esse ano, e em caso positivo, qual
valor.
4. Se a Administração possui uma relação de alunos que utilizam transporte e quais devem
preenchem os requisitos de adesão ao Passe Livre Estudantil.
Indexação
Observação