Pedido de Informação nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
Informações sobre o Plano Municipal De Resíduos Sólidos, se foram tomadas atitudes quanto ao atendimento do Artigo 19 da lei federal LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
1. Que encaminhe a câmara municipal de vereadores o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
2. Informar se foi criada comissão para tratar os assuntos pertinentes ao tema, se não foi informar o motivo.
3. Se foi criada a comissão informar os integrantes e cópia da ata de constituição e atas de possíveis reuniões.
4. Que aponte recurso no orçamento municipal no exercício de 2022, 2023 e 2024.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
Informações sobre o Plano Municipal De Resíduos Sólidos, se foram tomadas atitudes quanto ao atendimento do Artigo 19 da lei federal LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
1. Que encaminhe a câmara municipal de vereadores o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
2. Informar se foi criada comissão para tratar os assuntos pertinentes ao tema, se não foi informar o motivo.
3. Se foi criada a comissão informar os integrantes e cópia da ata de constituição e atas de possíveis reuniões.
4. Que aponte recurso no orçamento municipal no exercício de 2022, 2023 e 2024.
Indexação
Observação