Pedido de Informação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais).
C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
E. Previsão de execução dos referidos projetos;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais).
C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
E. Previsão de execução dos referidos projetos;
Indexação
Observação