Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 14 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada