Moção nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO 01/2023: Que depois de consultado o plenário, aprovado e com a assinatura de todos os vereadores, seja enviado para o Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. “MOÇÃO DE APOIO ÀS INSTUIÇÕES JURÍDICAS, O RESPEITO A LEI E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
Indexação
Observação