Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada