Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I” PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I” PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada