Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
11/01/2022
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal nº 1.790, de 26 de março de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Constantina.
Altera a redação do artigo 234 da Lei Municipal nº 1.790, de 26 de março de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Constantina.
Indexação
Observação