Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.368, de 27 de janeiro de 2015.
Indexação
Observação
Retirado através do Ofício do Gabinete nº. 38/2021.