ComMOB - Comissão de Mobilidade Urbana
Dados Básicos
Nome
Comissão de Mobilidade Urbana
Sigla
ComMOB
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Provisória
Data de Criação
09/10/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Segunda 8h30min
Tel. Sala Reunião
5433631418
Endereço Secretaria
Rua Cantidio Rodrigues de Almeida, 386, Centro, Sala Reuniões
Tel. Secretaria
5433631418
Secretário
Lilian
camaraconstantina@gmail.com
Finalidade
A Lei 12.587/12 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em atendimento à determinação constitucional que a União institua as diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive transportes, além de tratar de questões da política urbana estabelecida pelo Estatuto da Cidade.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término