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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
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arquivo - ARQ
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços públicos, agricultura, educação, saúde
Gabienete da Presidência - GABPRES
GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria das Comissões - SECCOM
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Unidade Destino
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arquivo - ARQ
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços públicos, agricultura, educação, saúde
Gabienete da Presidência - GABPRES
GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria das Comissões - SECCOM
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Tipo de Matéria
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Convocação Secretário
Emenda a Projeto de Lei
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Pedido de Informação
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Pedido de Informação
Audiência Pública
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
VETO
Status de tramitação
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA
ADROALDO ARAÚJO
ALMIR VILLA
ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE
ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE - PRESIDENTE
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
ANGELO GUARESI
ARI DIRCEU GIACOMINI
Bancada PP
CLARICE C. CONTERATO
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
CLOVIS PAN
ComMOB - Comissão de Mobilidade Urbana
Cristian Riboli Bratz - Prefeito 16º Legislatura
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
DORVALINO CAZAROTTO
EDEMAR MUNERON
EDEVAL BORCIONI
ELZA ZATTI
FATIMA REMONTI SORANZO
FELIPE GHEDINI SANTIN
GELSO POLAQUINI
GERRI SAWARIS
Gilmar Carlos Martinelli
IRENA VANTZING GERALDO
IVALINO DA SILVA
IVANETE MOREIRA
Janice Lorenzi Favaretto
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
JULIANA DELARMELIN
JUSTINO EGIDIO VOLPI
CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento
LINDOMAR DURANTI
LIRIO RIGON
LORECIR FERREIRA
LUIZ FERNANDO LUZA
MARCIO SARETO
MARCOS ANTONIO XAVIER
Maria Borges Dos Santos
Maria Elisabeth Maidana Bonez
MARISA BRESSAN
MARIZETE MOREIRA
MERCEDES ROVADOSKI DE LIMA
NEOCÁDIO DIDOMÊNICO
NILDO ZANELLA
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Poder Executivo 1 - Prefeito
Prefeito 1 - Prefeito 1
Presidente Almir - Presidente
PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
RENATO SABADINI
REP - Comissão Representativa
RICARDO SIGNOR
Roni Paulo Gheller - Vice-Prefeito 16º Legislatura
SARA JANE LUDKE
Secretaria Adm Emili - Secretária Administração
SONIA TERESA CAMARA LIMA
TAGNNER FAREZIM
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
VALDIR DOMINGOS GRAPIGLIA
VILSON MENEGAZZO
VOLMIR MARTINELLI
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