Ordem do Dia/Expediente: 8 - Moção nº 4 de 2025 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 4 de 2025
MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 de 01 de julho de 2025 Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 111/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação