Ordem do Dia/Expediente: 9 - Pedido de Informação nº 4 de 2024 em 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 4 de 2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias;
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais).
C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas.
E. Previsão de execução dos referidos projetos;
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação