Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado APROVADO COM A EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2025. LOA 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |