Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
4
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
 Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências.

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3
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206 e 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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