Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

PROJETO DE LEI Nº 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.