Matéria: Moção nº 4 de 2025
Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 de 01 de julho de 2025 Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 111/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas.