Matérias do Expediente (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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2
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À AAFC - ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTSAL CONSTANTINA.

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3
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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4
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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5
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

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6
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 049, SUBSTITUTIVO DE 27 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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