Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
VETO INTEGRALMENTE A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 86/2024. LEI ORÇAMENTO - - |
Aprovado ACATA O VETO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. - - |
Aprovado |