Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO XAVIER
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por maioria 7 votos favoráveis e um contrário. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO XAVIER
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO XAVIER
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 de 31 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |