Matéria: Pedido de Informação nº 4 de 2024
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2024 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: CONSIDERANDO que o Pedido de Informações é um instituto consolidado pela Lei nº 12.527, de novembro de 2011, cujo prazo padrão de respostas é até 20 (vinte) dias; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal, considerando os projetos de revitalização da Praça Getúlio Vargas que já foram apresentados nessa Casa Legislativa, envie/informe para a Câmara Municipal de Vereadores: A. Os projetos e memoriais descritivos relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas. B. Os convênios e repasses de recursos existentes relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas (Federais e Estaduais). C. Dotação Orçamentária do orçamento 2024 relativos a revitalização da Praça Getúlio Vargas. D. Caso existente licitações relativas a revitalização da Praça Getúlio Vargas. E. Previsão de execução dos referidos projetos;