Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 17 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRA À “COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO RAMO DE RECEBIMENTO DE GRÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado
Aprovado com a emenda nº 01.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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Aprovado
4
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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Aprovado
5
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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Aprovado
6
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

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Aprovado
7
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
 Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Aprovado
8
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTIAN RIBOLI BRATZ
 Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 de 14/07/2023 – DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana mundial do brincar de Constantina.

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Aprovado