Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 02/2023 de 04.04.2023 CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
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