Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2022
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações:

1) Relatório completo e pormenorizado, referente a distribuição das cestas básicas relativas a estiagem de 2021/2022
a. Valores total recebido;
b. Relação dos beneficiários;
c. Critérios utilizados para definir os beneficiários.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2022 SENHOR PRESIDENTE:
O vereador LINDOMAR DURANTI, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores, as seguintes informações:

1) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, para participação do 32° Congresso COSEMS em Gramado - RS do dia 28/06/2022 a 30/06/2022, dos servidores da Secretaria da Saúde, com o seguinte detalhamento:
a. Gastos com hospedagem
b. Gasto com o transporte
c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas.
d. Quantidade de servidores
e. Relatório das Atividades desenvolvidas.
2) Relatório completo e pormenorizado, referente as despesas com a viagem para Gramado, nos dias 19 a 21 de julho de 2022 dos servidores da Secretaria da Educação, com o seguinte detalhamento:
a. Gastos com hospedagem
b. Gasto com o transporte
c. Gasto com diárias/ressarcimento das despesas.
d. Quantidade de servidores
e. Relatório das Atividades desenvolvidas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE.