Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 24.043,21 (vinte e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Proteção aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários que receberam lona, por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), no município de Constantina – RS, no ano de 2021; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), constando horas máquinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do município de Constantina – RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e pé-de-pato e o respectivo beneficiário, no ano de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.