Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ANGELO GUARESI
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021– DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. ” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 03/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Altera a Lei 3.933/2021 que Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 04/2021 de 08/03/2021 – DO LEGISLATIVO “Denomina ruas do loteamento DE CARLI 1, na cidade de Constantina.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado |