Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 01/2021 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie a colocação de 3 a 4m³ de areia na quadra de vôlei de praia localizada na Praça Getúlio Vargas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Considerando o Convênio entre o Município de Constantina e a AHCROS referente ao SAMU relativo ao ano de 2020, seja requisitado para a AHCROS, os seguintes documentos: 1) Os balancetes mensais da receita e despesa de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, do referido convênio; 2) Relação mensal de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 da folha de pagamento com os colaboradores da SAMU.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), inclui no PPA, LDO-2021, na LOA-2021 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542, de 25 de janeiro de 2017.