Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária Regional De Saúde – AHCROS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina e delimita Bairros do perímetro urbano do Município de Constantina.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 49.577,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º. da Lei Municipal n°. 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 18/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO - Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie desentupimento das bocas de lobo, entupidas, em diversas ruas da cidade.

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 de 04/12/2020 – DO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”