Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a declarar bens inservíveis e imprestáveis, proceder a alienação, bem como fazer doações e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza o Município de Constantina a conceder horas máquinas a produtores rurais visando a construção de chiqueirões e dá outras providências. - |
Não há resultado |