Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - SUBSTITUTIVO - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.900, de 11 de agosto de 2020.

PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

Projeto de lei do Legislativo nº 08/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretários do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1 – Que dia aconteceu o assalto na Prefeitura Municipal de Constantina?
2 – Qual o horário que aconteceu o assalto?
3 – Qual o valor ou bens que o (s) assaltante (s) levaram?
4 – Quem estava na prefeitura no momento do assalto?
5 – Se levaram dinheiro, onde estava o dinheiro roubado?
6 – Se estava no cofre, quem tinha a chave do cofre?
7 – Qual o procedimento tomado pela Administração Municipal logo após o assalto?
8 – Foi solicitado perito para tentar ajudar na elucidação do assalto?
9 – Do valor roubado, qual a origem deste dinheiro?
10 – Se existe câmeras de segurança instaladas no prédio da Prefeitura?
11 – Se a Administração Municipal procurou ver nas cercanias da Prefeitura se existem câmeras de segurança que possam ajudar na identificação do assaltante?
12 – Quantos eram os meliantes que praticaram o assalto?

Projeto de lei do Legislativo nº 07/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Constantina para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

Projeto de lei do Legislativo nº 06/2020 de 17 de agosto de 2020. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Constantina para a legislatura 2021-2024 e dá outras providencias.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2020 MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.