Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Cópia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini – CNPJ 09.185.766/0001-62;
2) Cópia do processo administrativo 65/2020;
3) Cópia dos documentos de dispensa de licitação 30/2020;
4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e
5) Cópia integral da pesquisa realizada.

PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

INDICAÇÃO Nº 10/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie:
1) A Iluminação da Ciclovia.

INDICAÇÃO Nº 09/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) A conclusão do campo de futebol do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 08/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie: 1) Uma praça, com um parque infantil e uma área de lazer para o Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 07/2020 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) Continuidade do calçamento e melhorias das seguintes Ruas: João Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antonio Muneron, Ema Rossoni, João Bressan, Modesto Marcolan e São José.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2020 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1) Que a Administração Municipal informe qual o motivo:
a) Que os contratos do ano de 2018 não estão publicados no site do Município (constantina.rs.gov.br);
2) Que não estão sendo publicados os contratos referente ao ano de 2020;