Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Altera Ementa, redação dos artigos 2º e 6º, e revoga os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.297/2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 01/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Com relação aos banheiros públicos, sejam tomadas as seguintes providências: 1) BANHEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: 2) BANHEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (Na Rodoviária Municipal):

INDICAÇÃO Nº 02/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal, através do Conselho Municipal de Desportos realize melhorias na quadra de areia da Praça Getúlio Vargas.

INDICAÇÃO Nº 03/2020 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que seja solicitado ao DAER/RS a colocação de placas de sinalização próximo ao posto de coleta de leite da COOPAC, na RS 143.