Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 22/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Poda de arvores no cemitério municipal; b) Verifique a situação de árvore de porte grande próxima a capela mortuária.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: 1) Prestação de contas referente a Lei Municipal nº 3.760 de 26 de março de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei nº 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa; 2) Explicar como foi realizada a parceria com as Livrarias do nosso município para a venda dos livros Crianças Constantinenses Escrevendo História – Volume II.

PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina Rua Professora Seloi Lorini Ghedini, a rua de acesso a Nova Escola Municipal localizada no Bairro Florestal e da outras providências.