Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

INDICAÇÃO Nº 06/2018 INDICAÇÃO:

1. QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA RUA JOÃO MAFESSONI;
2. QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A ÁREA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO.
3. QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM POÇOS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA ÁGUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA.