Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL 3.671/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.

INDICAÇÃO Nº 01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.

INDICAÇÃO Nº 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.

INDICAÇÃO Nº 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.

INDICAÇÃO Nº 03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.

INDICAÇÃO Nº 03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.

INDICAÇÃO Nº 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.

INDICAÇÃO Nº 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.