Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: VILSON MENEGAZZO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2017 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2017 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015. - - PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O QUADRO DO ART. 21, E INCISOS III E IV DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” - - PROJETO DE LEI Nº. 004/18, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.”
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. - - PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. - - PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. - - PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR. - - PROJETO DE LEI N.º 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR. |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”
- - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |