Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO

PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO

PROJETO DE LEI Nº. 021 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.274/2014 E DÁ OU

PROJETO DE LEI Nº. 021 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.274/2014 E DÁ OU

PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO D

PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 31 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.535, DE 27 DE DEZEMBRO D

INDICAÇÃO Nº 26/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA INTERCEDA
JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO A
DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR PARA A DELEGACIA
DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 26/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA INTERCEDA
JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO A
DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR PARA A DELEGACIA
DESTE MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 27/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, DA BANCADA DO PSDB SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE AS “HORAS
ATIVIDADES”, QUE JÁ ESTÃO CONTEMPLADAS NO REFERIDO PLANO, POSSAM SER
CUMPRIDAS À DISTÂNCIA.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 27/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, DA BANCADA DO PSDB SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE AS “HORAS
ATIVIDADES”, QUE JÁ ESTÃO CONTEMPLADAS NO REFERIDO PLANO, POSSAM SER
CUMPRIDAS À DISTÂNCIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA PP - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ALUGADO;
B) ENDEREÇO DO IMÓVEL;
C) VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL;
D) FORMA DE REAJUSTE DO VALOR;
E) PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO; E
F) QUE SETOR DO MUNICÍPIO FUNCIONA NO IMÓVEL ALUGADO.
2) INFORMAR SE EXISTE OUTROS TIPOS DE ALUGUEL, QUE CAUSAM DESPESAS PARA O
MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA PP - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ALUGADO;
B) ENDEREÇO DO IMÓVEL;
C) VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL;
D) FORMA DE REAJUSTE DO VALOR;
E) PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO; E
F) QUE SETOR DO MUNICÍPIO FUNCIONA NO IMÓVEL ALUGADO.
2) INFORMAR SE EXISTE OUTROS TIPOS DE ALUGUEL, QUE CAUSAM DESPESAS PARA O
MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP : PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO
COMPLETA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETARIA E COM SEU RESPECTIVO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP : PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO
COMPLETA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETARIA E COM SEU RESPECTIVO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS AQUI ESTABELECIDAS QUE RECEBEM
INCENTIVO DO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;
C) ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA;
D) VALOR DO INCENTIVO;
E) EMBASAMENTO LEGAL QUE CONCEDE O INCENTIVO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS AQUI ESTABELECIDAS QUE RECEBEM
INCENTIVO DO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;
C) ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA;
D) VALOR DO INCENTIVO;
E) EMBASAMENTO LEGAL QUE CONCEDE O INCENTIVO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESSÃO DE TÁXIS FORNECIDAS PELO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO;
B) LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
2) RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE POSSUEM ALVARÁ PARA TRANSPORTE COLETIVO
FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
1) RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESSÃO DE TÁXIS FORNECIDAS PELO
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO;
B) LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
2) RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE POSSUEM ALVARÁ PARA TRANSPORTE COLETIVO
FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTENDO:
A) NOME DA EMPRESA;
B) CNPJ;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) CÓPIA DO EMPENHO DO EMPENHO Nº 2191, DE 20 DE MARÇO DE 2017;
2) CÓPIA DA NOTA FISCAL EMPENHADA;
3) RELAÇÃO DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM HORA MÁQUINAS, CONTENDO:
A) NOME DO AGRICULTOR;
B) LOCALIDADE;
C) NÚMERO DE HORAS MÁQUINAS REALIZADAS POR AGRICULTOR;
D) TIPO DE SERVIÇO REALIZADO PARA O REFERIDO AGRICULTOR.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2017 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1) CÓPIA DO EMPENHO DO EMPENHO Nº 2191, DE 20 DE MARÇO DE 2017;
2) CÓPIA DA NOTA FISCAL EMPENHADA;
3) RELAÇÃO DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM HORA MÁQUINAS, CONTENDO:
A) NOME DO AGRICULTOR;
B) LOCALIDADE;
C) NÚMERO DE HORAS MÁQUINAS REALIZADAS POR AGRICULTOR;
D) TIPO DE SERVIÇO REALIZADO PARA O REFERIDO AGRICULTOR.

MOÇÃO DE PROTESTO Nº001/2017 REQUER Á MESA, SEJA ENVIADA AS BANCADAS DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS “MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº. 287/2016, QUE PREVÊ A
REFORMA AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

MOÇÃO DE PROTESTO Nº001/2017 REQUER Á MESA, SEJA ENVIADA AS BANCADAS DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS “MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº. 287/2016, QUE PREVÊ A
REFORMA AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 28/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 28/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 29/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO
DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL, SÃO SEBASTIÃO E
MARCOTTO.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 29/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO
DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NA ÁREA INDÍGENA DE CAPINZAL, SÃO SEBASTIÃO E
MARCOTTO.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 30/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO
CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 30/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO
CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 31/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO SALÃO
DE ESPORTES DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 31/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LORECIR FERREIRA DA BANCADA DO PP, INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA EFETUE MELHORIAS NO SALÃO
DE ESPORTES DA COMUNIDADE INDÍGENA DE CAPINZAL.