Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2017

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 2017

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
“AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”

INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 01/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CAMPANHA DE TRANSFERENCIAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE


“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:

INDICAÇÃO 2: QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ORGANIZE


“CALENDÁRIO DE SEÇÕES SOLENES PARA OS ANOS DE 2017 E 2018, PARA HOMENAGEAR AS SEGUINTES ENTIDADES:

INDICAÇÃO Nº 03/2016

INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:

“MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”.

INDICAÇÃO Nº 03/2016

INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:

“MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO CENTRO CULTURAL JOSÉ RUGERI”.

INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”.

INDICAÇÃO Nº 04/2016
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS”.

INDICAÇÃO Nº 05/2017 O VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE E O DAER, PROVIDENCIE E PROMOVA:
1. “REDUTOR DE VELOCIDADE NO CONTORNO DA RS 500, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS:
1.1) TONIN & TONIN LTDA;
1.2) EMPRESA COOPERATIVA COLHEITA, E;
1.3) NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL.
2. PARADA DE ONIBUS NO BAIRRO SÃO ROQUE NAS PROXIMIDADES DO CRAS”.

INDICAÇÃO Nº 05/2017 O VEREADOR NILDO ZANELLA DA BANCADA DO PSDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE E O DAER, PROVIDENCIE E PROMOVA:
1. “REDUTOR DE VELOCIDADE NO CONTORNO DA RS 500, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS:
1.1) TONIN & TONIN LTDA;
1.2) EMPRESA COOPERATIVA COLHEITA, E;
1.3) NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL.
2. PARADA DE ONIBUS NO BAIRRO SÃO ROQUE NAS PROXIMIDADES DO CRAS”.

INDICAÇÃO Nº 06/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE A CORSAN, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPONIBILIZE:
“MAIS UM SERVIDOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CORSAN JUNTO AO MUNICÍPO DE CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 06/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE A CORSAN, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, DISPONIBILIZE:
“MAIS UM SERVIDOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CORSAN JUNTO AO MUNICÍPO DE CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 07/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UMA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR”.

INDICAÇÃO Nº 07/2017 A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UMA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR”.

INDICAÇÃO Nº 08/2017 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UM TOLDO PARA PROTEÇÃO DA CHUVA NA CAPELA MORTUÁRIA”.

INDICAÇÃO Nº 08/2017 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“UM TOLDO PARA PROTEÇÃO DA CHUVA NA CAPELA MORTUÁRIA”.

INDICAÇÃO Nº 09/2016 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO DAER E DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, PROXIMO AS ENTRADAS DA LINHA TAQUARUÇU E LINHA BARRA CURTA BAIXA”.

INDICAÇÃO Nº 09/2016 O VEREADOR JOÃO ALBETO MAFFESSONI DA BANCADA DO PMDB,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO DAER E DO ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZE:
“REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, PROXIMO AS ENTRADAS DA LINHA TAQUARUÇU E LINHA BARRA CURTA BAIXA”.

INDICAÇÃO Nº 10/2017 - O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - PROVIDENCIE
“A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL JUNTO A PONTE DO RIO TRAQUARUÇU, NA RST 143, ACESSO AO BAIRRO SÃO ROQUE E SAÍDA PARA LIBERATO SALZANO”.

INDICAÇÃO Nº 10/2017 - O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP,
INDICAÇÃO: QUE O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - PROVIDENCIE
“A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL JUNTO A PONTE DO RIO TRAQUARUÇU, NA RST 143, ACESSO AO BAIRRO SÃO ROQUE E SAÍDA PARA LIBERATO SALZANO”.

INDICAÇÃO Nº 11/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS SIGNOR PNEUS E CAR TEC”.

INDICAÇÃO Nº 11/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS SIGNOR PNEUS E CAR TEC”.

INDICAÇÃO Nº 12/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALBERTO PASQUALINI, UMA PLACA IDENTIFICANDO A PASSAGEM DE ALUNOS E UMA PLACA QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DAS 11:00 A 13:00 E DAS 17:00 19:00”.

INDICAÇÃO Nº 12/2017 O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSD,
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA:
“PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALBERTO PASQUALINI, UMA PLACA IDENTIFICANDO A PASSAGEM DE ALUNOS E UMA PLACA QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DAS 11:00 A 13:00 E DAS 17:00 19:00”.