SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.344, de 25 de abril de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.343, de 25 de abril de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.342, de 25 de abril de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.341, de 25 de abril de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.340, de 09 de abril de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.339, de 09 de abril de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAP – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.338, de 26 de março de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.337, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.336, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.335, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESTRUTURA DE UMA ESCOLA SITUADA NA LINHA ZANELLA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.334, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.333, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.332, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DE FORMA ONEROSA O USO DE IMÓVEL E BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.331, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.330, de 26 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.329, de 14 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.328, de 14 de março de 2007 Ementa: “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.106/05, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.327, de 14 de março de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.326, de 14 de março de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO SEGUINTE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.325, de 14 de março de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS SEGUINTES CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.324, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.323, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.322, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.321, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E INCLUI META NA LDO E PPA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.320, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT – COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO ROQUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.319, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.318, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE 01(UM) MOTORISTA E FORNECER ATÉ 250(DUZENTOS E CINQÜENTA) LITROS DE GASOLINA POR MÊS A APAE DE CONSTANTINA/RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.317, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.316, de 17 de janeiro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.315, de 08 de janeiro de 2007 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NO ORÇAMENTO 2007 LDO E PPA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.314, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XIII NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.697/2001.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.313, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: “REINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.312, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: “INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.310, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER MÃO DE OBRA, TRANSPORTE DE MATERIAL E MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.309, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.697/2001.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.308, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.977/03, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.307, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL E BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.306, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.305, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.304, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.303, de 24 de novembro de 2006 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.302, de 24 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.301, de 24 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.300, de 24 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.299, de 24 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.298, de 14 de novembro de 2006 Ementa: “RATIFICA ACORDO JUDICIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.297, de 10 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.296, de 10 de novembro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.295, de 10 de novembro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.