SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.409, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 22 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 08 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 08 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE PRIORIDADES E VANTAGENS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 01 de outubro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.399, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.398, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 10 de setembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO RECEBERAM OFERTA EM LEILÃO E BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 28 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 20 de agosto de 2007 Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.393, de 13 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.389, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.196/91, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.826/02.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.387, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.386, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II. III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.275/06.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.385, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.384, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.382, de 06 de julho de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.381, de 06 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.380, de 06 de julho de 2007 Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, CONSTANTE NA TABELA DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.327/07.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 06 de julho de 2007 Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA GRUPO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.377, de 22 de junho de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.376, de 22 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.375, de 22 de junho de 2007 Ementa: “CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.374, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.373, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 22 de junho de 2007 Ementa: “RATIFICA ACORDO JUDICIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.371, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 08 de junho de 2007 Ementa: “PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E ASSEMELHADOS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.369, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.368, de 08 de junho de 2007 Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.460, de 17 de abril de 2008
Lei nº 2.367, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA OS MUNÍCIPES E OU EMPRESAS DE CONSTANTINA A “ADOTAREM” CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.363, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPAC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA A COOPERAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPERAC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.360, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.