SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.394, de 20 de agosto de 2007 Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.393, de 13 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.389, de 10 de agosto de 2007 Ementa: “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.196/91, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.826/02.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.387, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.386, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II. III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.275/06.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.385, de 20 de julho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.384, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 20 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.382, de 06 de julho de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.381, de 06 de julho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.380, de 06 de julho de 2007 Ementa: “ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, CONSTANTE NA TABELA DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.327/07.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 06 de julho de 2007 Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA GRUPO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.377, de 22 de junho de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.376, de 22 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.375, de 22 de junho de 2007 Ementa: “CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.374, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.373, de 22 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 22 de junho de 2007 Ementa: “RATIFICA ACORDO JUDICIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.371, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 08 de junho de 2007 Ementa: “PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E ASSEMELHADOS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.369, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.368, de 08 de junho de 2007 Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.460, de 17 de abril de 2008
Lei nº 2.367, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA OS MUNÍCIPES E OU EMPRESAS DE CONSTANTINA A “ADOTAREM” CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 08 de junho de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.363, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPAC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.362, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA A COOPERAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.361, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPERAC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.360, de 08 de junho de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.359, de 18 de maio de 2007 Ementa: “ALTERA REMUNERAÇÃO MENSAL CONSTANTE NA TABELA DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.354/07, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.358, de 04 de maio de 2007 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.357, de 04 de maio de 2007 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.356, de 04 de maio de 2007 Ementa: “INSTITUI COMO PONTOS TURÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, A GRUTA SANGA DA PEDRAS, A PRAÇA GETÚLIO VARGAS E A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.355, de 04 de maio de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.354, de 04 de maio de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.353, de 04 de maio de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.352, de 25 de abril de 2007 Ementa: “CRIA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.351, de 25 de abril de 2007 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.350, de 25 de abril de 2007 Ementa: “ACRESCENTA O § 4º, NO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225/91 – CÓDIGO DE POSTURAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.349, de 25 de abril de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.348, de 25 de abril de 2007 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.347, de 25 de abril de 2007 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.346, de 25 de abril de 2007 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 3º, 4º, INSERINDO-SE OS §§ 5º, 6º E 7º, AO ART. 6º, REVOGA O INCISO IX, DA TABELA IV, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/94.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.345, de 25 de abril de 2007 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.