SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.460, de 17 de abril de 2008 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.368/07, QUE TRATA SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.368, de 08 de junho de 2007
Lei nº 2.459, de 17 de abril de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.458, de 17 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.457, de 17 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.456, de 04 de abril de 2008 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.455, de 04 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.454, de 04 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.453, de 04 de abril de 2008 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.452, de 04 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.451, de 04 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.450, de 04 de abril de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.449, de 04 de abril de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.448, de 04 de abril de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.447, de 28 de março de 2008 Ementa: “TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DE 14 DE ABRIL DIA DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.446, de 28 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.445, de 28 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.443, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 28 de março de 2008 Ementa: “CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 28 de março de 2008 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 28 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 28 de março de 2008 Ementa: “ALTERA CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 1.225/91, QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS E ENTERROS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.436, de 10 de março de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 10 de março de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 21 de janeiro de 2008 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 11 de janeiro de 2008 Ementa: “CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.979, de 23 de setembro de 2011
Lei nº 2.427, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “INCLUI METAS NO PPA, LDO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 13 de dezembro de 2007 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 26 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE NATAL, ADQUIRIR E DISTRIBUIR PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 09 de novembro de 2007 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.377/07 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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