SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.759, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 28 de maio de 2010 Ementa: “DENOMINA RUA IRMÃOS DIETRICH, NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 28 de maio de 2010 Ementa: “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/94, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 28 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 28 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 28 de maio de 2010 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.224/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 12 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO 2010.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AHCROS – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA EM CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CHARLES GIACOMINI, LOCALIZADO NO BAIRRO SARTORI, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 16 de abril de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 05 de abril de 2010 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Lei nº 2.734, de 05 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 05 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 05 de abril de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 18 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATECIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 18 de março de 2010 Ementa: “INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 18 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 05 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 05 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO MA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.835/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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