SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.744, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AHCROS – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA EM CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CHARLES GIACOMINI, LOCALIZADO NO BAIRRO SARTORI, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 16 de abril de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 16 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 05 de abril de 2010 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Lei nº 2.734, de 05 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 05 de abril de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 05 de abril de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 18 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATECIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 18 de março de 2010 Ementa: “INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 18 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 05 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 05 de março de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 05 de março de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO MA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.835/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 22 de janeiro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 30 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.º 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2621/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009, RENUMERA PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.621/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.621, de 26 de junho de 2009
Lei nº 2.697, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 05/03, QUE ALTEROU O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.”	Norma sem alterações posteriores.

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