SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.794, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A CASA DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 20 de agosto de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 09 de agosto de 2010 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 23 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 23 de julho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO – EXTENSÃO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 23 de julho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 23 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 23 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 23 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 09 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 09 de julho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS A PAGAR BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 09 de julho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 09 de julho de 2010 Ementa: “ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART.º 1º, DA LEI MUNICIPAL 2.775/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 30 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 30 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 30 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 30 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, 20 HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 30 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 30 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 08 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 08 de junho de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 08 de junho de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 28 de maio de 2010 Ementa: “DENOMINA RUA IRMÃOS DIETRICH, NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 28 de maio de 2010 Ementa: “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/94, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 28 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 28 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 28 de maio de 2010 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.224/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 12 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 07 de maio de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO 2010.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 07 de maio de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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