SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.859, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “DENOMINA RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.849, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, EXCLUI INCISO III, INCLUI O INCISO XVII E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.752, de 30 de outubro de 2001
Lei nº 2.844, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.508/2008 QUE DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.835, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 19 de novembro de 2010 Ementa: “DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME COMPLEMENTAR DE DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECIAIS EM SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 19 de novembro de 2010 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 19 de novembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 19 de novembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 19 de novembro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 05 de novembro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 05 de novembro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 05 de novembro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 08 de outubro de 2010 Ementa: “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 08 de outubro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 08 de outubro de 2010 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 08 de outubro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO 2010/2011, LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 01 de outubro de 2010 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO 2010/2011, LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 01 de outubro de 2010 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 01 de outubro de 2010 Ementa: “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 03 de setembro de 2010 Ementa: “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PERON, LOCALIZADO NO BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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