SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.909, de 03 de maio de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 08 de abril de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.904, de 08 de abril de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 08 de abril de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 08 de abril de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 08 de abril de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 08 de abril de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 21 de março de 2011 Ementa: “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 21 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 21 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.896, de 21 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 21 de março de 2011 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 21 de março de 2011 Ementa: “ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 21 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 21 de março de 2011 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 21 de março de 2011 Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 04 de março de 2011 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 04 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.888, de 04 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 04 de março de 2011 Ementa: “ALTERA INCISO I, REVOGA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.572/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.904, de 04 de abril de 2003
Lei nº 2.886, de 04 de março de 2011 Ementa: “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.885, de 04 de março de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 04 de março de 2011 Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.883, de 02 de fevereiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO INCISO VI, DO ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.881, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 724/82 DE 11 DE JUNHO DE 1982”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.875, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.873, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.871, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.865, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.864, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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