SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2995 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.459, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 095/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 094/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401 - SUBSTITUTIVO - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 089/2015 - ALTERA O ART. 37 E REVOGA ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.933, DE 04 DE - PROGRAMA HABITACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 084/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM - RUA MAXIMILIANO PANAZZOLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 082/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.453, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR “INSTITUI O DIA DA LEITURA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 092/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS - CICLOVIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 091/2015 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 080/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. - ALIQUOTA RPPS - 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.448, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 087/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI N٥ 086/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 085/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI N٥ 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 150.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 078/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 E ACRESCENTA O ART. 168-A A LEI MUNICIPAL Nº 3.330/2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 25 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 072/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 17 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 17 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AHCROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 17 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI N٥ 079/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - 35.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 17 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 074/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CONDESC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 04 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI N٥ 077/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 04 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 076/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 17.790,10 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 04 de novembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 075/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 20 de outubro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 073/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 86.000,00	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 06 de outubro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 071/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 302/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 22 de setembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 09 de setembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 066/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 09 de setembro de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 065/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 18 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 064/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 18 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 063/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL DE OLHOS DE PF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 18 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 062/2015 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 18 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 059/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 04 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 061/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 46.872,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 04 de agosto de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 1.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 21 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 21 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 060/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 35.200,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.422, de 21 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 058/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 21 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. “INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 21 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU FOTOGRAFICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.419, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 056/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 055/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 054/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.414, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 049/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.413, de 07 de julho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2015 - ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 23 de junho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 053/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 16 de junho de 2015 Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2995 normas.