Resolução-GABPRES nº 5, de 09 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Gabienete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2003
Data
09/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 19/91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E REDEFINE ATRIBUIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica