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Resultados
PLL 5/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 05/2013 - obrigatoriedade de execução do hino do município

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.194, de 19 de julho de 2013

PLL 6/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL 06-2013 - define como prioritário os doadores de sangue

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.205, de 06 de setembro de 2013

PLL 7/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 07/2013 - Altera Lei 3.043 que trata do Controle Interno

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Texto Original
PLL 8/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 08/2013 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI MU

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.263, de 17 de março de 2014

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivada na pasta 01/2013
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.127, de 14 de janeiro de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.131, de 22 de janeiro de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.128, de 14 de janeiro de 2013

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 004/2013 - Contratações emergenciais - servidores - saúde

Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.132, de 22 de janeiro de 2013

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 005/2013 - Convênio CIEE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.129, de 14 de janeiro de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 006/2013 - Convênio PRADEM

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   arquivada na pasta 01/2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.130, de 14 de janeiro de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 007/2013 - Permuta entre municípios - Novo Xingu

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.133, de 22 de janeiro de 2013

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 008/2013 - Permuta entre municípios - Engenho Velho

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.134, de 22 de janeiro de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 009/2013 - Crédito especial

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.135, de 22 de janeiro de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 010/2013 - Vencimento servidores 2013

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.136, de 22 de janeiro de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 010/2013 - Alteração piso magistério - 2013

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.137, de 22 de janeiro de 2013

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 012/2013 - Abertura de crédito especial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.142, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 013/2013 - Abertura de crédito especial e inclui no PPA e LDO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.143, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 014/2013 - Suplementação de verbas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.144, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 015/2013 - Contratações emergenciais - servidores - obras e assist.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.145, de 22 de fevereiro de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 016/2013 - CONISA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   parecer favorável da comissão - ao plenário
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.141, de 08 de fevereiro de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 017/2013 - Contratação emergencial educação - saúde

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.146, de 11 de março de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 018/2013 - CRÉDITO R$ 269.115,72

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.147, de 11 de março de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 019/2013 - CRÉDITO R$ 11.228,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.148, de 11 de março de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 020/2013 - SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.542,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.149, de 11 de março de 2013

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 021/2013 - CRÉDITO - R$ 240.500,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.150, de 11 de março de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 022/2013 - ALTERA LEI 3.128

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.151, de 11 de março de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 023/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - EDUCAÇÃO

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.152, de 11 de março de 2013

PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 024/2013 - CEDÊNCIA APAE

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.153, de 11 de março de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 025/2013 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - CONTADOR

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.154, de 11 de março de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 026/2013 - CRÉDITO R$ 400.000,00

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO - AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.155, de 11 de março de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 027/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.156, de 22 de março de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 028/2013 - Suplementação no valor de R$ 28.008,00

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.157, de 22 de março de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 029/2013 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.427,00

Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.158, de 22 de março de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 030/2013 - Altera art. 2° da Lei Municipal n° 3.091, de 31 de julho de 2012

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.162, de 05 de abril de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 031/2013 - Repasse a AUCC

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.163, de 05 de abril de 2013

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 032/2013 - Cessão de Turma Medeiros

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.159, de 22 de março de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 033/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00 -PPA, LDO e LOA

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.160, de 22 de março de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 034/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.161, de 22 de março de 2013

PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 035/2013 - Altera Lei Municipal n° 3.128-2013

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.166, de 03 de maio de 2013

PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 036/2013 - Suplementação de verbas no valor R$ 102.616,00

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.167, de 03 de maio de 2013

PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 037/2013 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 60.264,00

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.168, de 03 de maio de 2013

PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 038 - Abertura de crédito especial no valor de R$ 13.952,00

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.169, de 03 de maio de 2013

PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 039/2013 - Programa Dissemina

Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.164, de 22 de abril de 2013

PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 040/2013 - Concede incentivo, para pagamento de aluguel a empresa Jerry C. Costa

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.170, de 03 de maio de 2013

PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 041/2013 - Incentivo, pag. de aluguel à empresa Excellence Equip.Inteligentes Ltda

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 042 - criar Programa Municipal de Des. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.165, de 22 de abril de 2013

PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 043/2013 - Cria cargo de Contador, concede FG e Designa Servidor

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.171, de 03 de maio de 2013

PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 044/2013 - Auxílio APAE

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.174, de 17 de maio de 2003

PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 045/2013 - Contrato Emergencial

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.172, de 03 de maio de 2013

PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 046/2013 - CONTRATO EMERGENCIAL -PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA-

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.175, de 17 de maio de 2013