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PROJETO DE LEI Nº 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 3.742, de 26 de dezembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Constantina/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina formalizar acordo judicial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem imóvel e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 3.723/2018, que dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, a serem aplicados na Central de Conciliação.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso, equipamento agrícola, a comunidades do interior do Município.

PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação.

PROJETO DE LEI Nº 077, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019–SUBSTITUTIVO. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2020.

Projeto de Resolução n° 01/2019 de 27 de agosto de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIAR A SEMANA FARROUPILHA”

Projeto de Resolução n° 02/2019 de 09 de dezembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2019 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores que compõe a Câmara Municipal, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES EFETIVOS; SERVIDORES CONTRATO EMERGENCIAL; SERVIDORES CARGOS EM COMISSÃO; SUBSIDIOS PREFEITO E VICE; SUBSIDIOS SECRETARIOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores a relação completa de todos os servidores municipais que recebem: FG (Função Gratificada), Gratificação de Função e Gratificação Especial, constando: Nome do servidor; Cargo do servidor; Tipo de FG e Valor recebido; Carga horária do servidor; Número da Portaria que concedeu FG; Qual atribuição do servidor que justifique a concessão do FG.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Nome do Secretário da Indústria e Comércio de Constantina? 2º - Local de atendimento e horário da mencionada secretaria? 3º - Quais as atividades desenvolvidas pela secretaria até o presente momento? 4º - Quais as atividades programadas pela secretaria até o final do presente mandato?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, com assento na Bancada do PTB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1º - Cópia do pedido para supressão das árvores que estavam localizadas na entrada da cidade de Constantina, ao lado da Rádio Atlântica (as que foram plantadas pelo Leo Clube de Constantina) 2º - Cópia da autorização para a supressão das mencionadas? 3º - Cópia do mapa que mostra que a área onde estavam plantadas as árvores eram de propriedade particular?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Com relação a indicação 53/2017: informar se a mesma foi encaminhada para análise da Comissão de Trânsito nomeada pelo Prefeito Municipal; 2) Caso tenha sido enviada, informar a decisão tomada; 3) Caso não tenha sido enviada, justificar os motivos: 4) Informar se na execução da obra de asfaltamento da Rua Gabriel Paludo o Executivo Municipal avaliou a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na quadra em frente ao Estádio Telvino Santini/Clube comercial e citar quais os motivos de não execução da obra.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2019 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores as seguintes informações: 1) Prestação de contas referente a Lei Municipal nº 3.760 de 26 de março de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei nº 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa; 2) Explicar como foi realizada a parceria com as Livrarias do nosso município para a venda dos livros Crianças Constantinenses Escrevendo História – Volume II.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2019 O vereador VILSON MENEGAZZO, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores informações oficiais com relação ao valor arrecado e destino, referente aos Leilões 01/2018 de 01/08/2018; 02/2018 de 21/11/2018 e 01/2019 de 06/11/2019, conforme quadros a seguir:

INDICAÇÃO Nº 01/2018 SENHOR PRESIDENTE:A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.

INDICAÇÃO Nº 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.

INDICAÇÃO Nº 03/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA JULIANA DELARMELIN DA BANCADA DO PDT SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.

INDICAÇÃO Nº 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, SOLICITA QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.

INDICAÇÃO Nº 05/2018 - QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO MUNICÍPIO COLOQUE PLACAS DEFININDO HORÁRIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA SANTA TEREZINHA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.

INDICAÇÃO Nº 06/2018 INDICAÇÃO: 1. QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA RUA JOÃO MAFESSONI; 2. QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A ÁREA ACIMA DA CRECHE PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS AOS PAIS E PROFESSORES DA INSTITUIÇÃO. 3. QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL NOTIFIQUE AS COMUNIDADES QUE POSSUEM POÇOS ARTESIANOS, PARA QUE AS MESMAS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS CLORADORES, OU SEJA, APARELHO QUE DETERMINE A QUANTIDADE CORRETA DE CLORO A SER COLOCADA NA ÁGUA, PARA ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA.

INDICAÇÃO Nº 07/2018 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO ANZILIERO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA IDA SILIPRANDI. PROPONENTE: VEREADOR RICARDO SIGNOR.

INDICAÇÃO Nº 08/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI DA BANCADA DO MDB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1. COLOCAÇÃO DE UMA TORNEIRA PARA ÁGUA POTÁVEL NO TRAJETO DA CICLOVIA.”

INDICAÇÃO Nº 09/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA SONIA CAMARA LIMA DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA IRMÃOS DIETRICH, BEM COMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAQUELA RUA.

INDICAÇÃO Nº 10/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DA BANCADA SOLICITA QUE: 1) QUE O MUNICÍPIO DESTINE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTÓVÃO COLOMBO DE BARRA CURTA BAIXA, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA QUE A COMUNIDADE DESTA LOCALIDADE ORGANIZE CAPELA MORTUÁRIA; 2) QUE O MUNICÍPIO DESTINE EQUIPAMENTOS DA COZINHA DA ESCOLA PARA QUE A COMUNIDADE UTILIZE OS MESMOS NOS DIAS DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA; 3) QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DA MESA CENTRAL DE TELEFONIA (ATUALMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE) QUE ATENDE A COMUNIDADE PARA UMA DAS SALAS DA ESCOLA; 4) QUE O MUNICÍPIO REALIZE REUNIÃO NA COMUNIDADE PARA QUE ESTA ASSUMA A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTA DESATIVADA, NO SENTIDO DE MANTER LIMPO E ÚTIL PARA A COMUNIDADE A ATUAL ESTRUTURA EXISTENTE.

INDICAÇÃO Nº 11/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NO CONTORNO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NA RST 143, SENTIDO RS 500, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AGRO COLHEITA E CEZAROTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS; 2º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ENCRUZILHADA; 3º) ALARGAMENTO DA PISTA (REFÚGIO) NA RS 500, SENTIDO BR 386, ENTRADA PARA COMUNIDADE DA LINHA ZATTI, MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.

INDICAÇÃO Nº 12/2018 SENHOR PRESIDENTE:O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE TUBOS EM RUAS NO BAIRRO FLORESTAL.

INDICAÇÃO Nº 13/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR IVALINO DA SILVA DA BANCADA DO PDT, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA PONTE DA LINHA BONFANTI.

INDICAÇÃO Nº 14/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA O ACABAMENTO DA PARTE TERREA DA CASA DE CULTURA PROFESSOR BIA

INDICAÇÃO Nº 15/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA TRAVESSA 12 NO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 16/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRADA GERAL ATÉ AS COMUNIDADES DE CANDATEN ALTO E CANDATEN.

INDICAÇÃO Nº 17/2018: OS VEREADORES CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI, LINDOMAR DURANTI, JOÃO ALBERTO MAFFESSONI E NEOCÁDIO DI DOMÊNICO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITAM: 1. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA DA LINHA SAWARIS PARA A COMUNIDADE DA LINHA SAWARIS; 2. QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES NOVO DO BAIRRO SÃO ROQUE. 3. QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES NA CASA DA CULTURA PARA OS ALUNOS FAZEREM PESQUISAS.

INDICAÇÃO Nº 18/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR LIRIO RIGON DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: 1) COLOQUE BANCOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS JUNTO A CICLOVIA; 2) PROMOVA A ARBORIZAÇÃO DA CICLOVIA, DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA.

INDICAÇÃO Nº 19/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA MARIZETE MOREIRA DA BANCADA DO MDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES SOLICITA: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRANSITO, PROVIDENCIE: “1. IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PAC II, LOTEAMENTO NOVA VIDA, NAS RUAS RICARDO RABAIOLLI E NA RUA DA LIBERDADE;.

INDICAÇÃO Nº 21/2018 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA ELZA ZATTI DA BANCADA DO PSB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: 1. QUE O DAER PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA CONSTANTINA PARA LIBERATO SALZANO.

INDICAÇÃO Nº 22/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI DA BANCADA DO PSDB, COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, SOLICITA: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VOLEI DE AREIA JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 23/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO EXCESSO DE BURACOS NA RST 143 – CONSTANTINA À LIBERATO SALZANO, E DE FORMA URGENTE NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA LINHA TRÊS – CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 24/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO DA BANCADA DO PP, COM O APOIO DOS VEREADORES, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA RS 500 – LINHA ENCRUZILHADA.

INDICAÇÃO Nº 25/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores VILSON MENEGAZZO, NILDO ZANELLA, SONIA CAMARA LIMA, ARI DIRCEU GIACOMINI E LIRIO RIGON da Bancada do PP/PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO NOMEIE COM URGÊNCIA UMA COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DA NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO.

INDICAÇÃO Nº 27/2018 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA PADRE GUILHERME.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018. “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.