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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2017 OS VEREADORES ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO VALLE, NILDO ZANELLA, S QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O QUE É SOLICITADO, A SEGUIR: 1) CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE CONSTANTINA QUE TRATOU DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALUSIVO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 2) CÓPIA DO REGULAMENTO E CARNÊ DOS JOGOS. 3) INFORMAR NOMINALMENTE AS EQUIPES PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO. 4) QUAL VALOR PAGO POR CADA EQUIPE PARA PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO? 5) O VALOR COBRADO É PARA TODA A COMPETIÇÃO OU HAVERÁ OUTRAS COBRANÇAS DAS EQUIPES ATÉ O FINAL DA COMPETIÇÃO? 6) QUAL A FINALIDADE E A QUE SE DESTINA DO VALOR COBRADO DAS EQUIPES? 7) COMPROVANTE DE QUE OS RECURSOS COBRADOS DERAM ENTRADA NA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. 8) COM RELAÇÃO AS DESPESAS DE ARBITRAGEM DA COMPETIÇÃO, SOLICITAMOS INFORMAR: A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM LIGA DE ÁRBITROS, ENTIDADE OU ÓRGÃO CONTRATADO PARA ARBITRAGEM DOS JOGOS; B) VALOR PAGO POR JOGO; 9) INFORMAR SE, NA DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ARBITRAGEM OUVE CONSULTA A LIGA DE ÁRBITROS DE CONSTANTINA, BEM COMO INFORMAR A PROPOSTA QUE A MESMA FEZ PARA APITAR OS JOGOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR C PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, INFORMANDO: A) NOME DO CREDOR; B) DATA DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA DÍVIDA C) VALOR DE CADA CONTRATO DA DÍVIDA (SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016); D) VALOR DE CADA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO ATÉ A QUITAÇÃO TOTAL DA MESMA; 2) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA NÃO PARCELADA, INFORMANDO A) VALORES TOTAIS POR RECURSO: - EMPENHOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DE OUTRAS CONTAS APAGAR - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DA SUFICIÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO: SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL, MAIS CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER, MAIS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER, MAIS EMPENHOS A PAGAR, MAIS RESTOS A PAGAR E MAIS OUTRAS CONTAS A PAGAR. B) VALOR TOTAIS POR CONVÊNIO, REFERENTE A OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: - NÚMERO DO CONVÊNIO - OBJETO DO CONVÊNIO - FORNECEDOR; - SALDO DE EMPENHOS A PAGAR - SALDO DE RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - SALDO DO CONVÊNIO A RECEBER - SALDO DA CONTRAPARTIDA A PAGAR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, ARI DIRCEU GIACOMINI, NILDO ZANELLA, SONIA CÂMARA LIMA E VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NAS BANCADAS DO PP E PSDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) RELAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O TRAJETO DE CADA UM E CÓPIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS. 2) RELAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, KOMBI OU AUTOMÓVEL, SE FOR O CASO, QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO, BEM COMO O SEU ANO DE FABRICAÇÃO E SE HOUVE REVISÃO ANTES DE INICIAR O TRANSPORTE ESCOLAR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE NO INICIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO HAVIAM EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR? - SE EXISTIAM, QUAL O PRAZO DE VENCIMENTO DESTES CONTRATOS? - NOVAS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA PRESTAR REFERIDO SERVIÇO? - OS CONTRATOS RESCINDIDOS ERAM FRUTO DE LICITAÇÃO? - CASO ERAM DEVIDAMENTE LICITADOS, QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESTES CONTRATOS? - SE HOUVE ADEQUAÇÃO DE ROTAS, COM DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE VALORES OU QUILOMETRAGEM, ERA IMPOSSÍVEL FAZER ADITAMENTO NOS CONTRATOS EXISTENTES, ORA RESCINDIDOS? - E OS ATUAIS, QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ADOTADA PARA AS NOVAS CONTRATAÇÕES?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE TODAS AS DESPESAS REFERENTES A PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CONTENDO, HISTÓRICO DA DESPESA, CREDOR E VALOR PAGO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2017 - 1) QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS DE CONFORMIDADE COM E LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2017, INFORMANDO: A) NOME DO ESTAGIÁRIO (A) B) REMUNERAÇÃO C) SETOR ONDE ESTÁ EXERCENDO AS FUNÇÕES D) INFORMAR NOME E REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CEDIDOS PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E PODER JUDICIÁRIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2017 – QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO MÊS BASE OUTUBRO DE 2017: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS POR SECRETARIA, INFORMANDO SEPARADAMENTE: A) SERVIDORES EFETIVOS; B) SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL; C) SERVIDORES NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO; D) SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA CLT; E) SERVIDORES COM AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA (DESDOBRE); 2) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE FG E VALOR PAGO; 3) RELAÇÃO POR SECRETARIA DE SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF), INFORMANDO NOME DO SERVIDOR, TIPO DE GF E VALOR PAGO; 4) RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, LOCAL ONDE EXERCEM AS ATIVIDADES E O VALOR PAGO; 5) RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA AÇÃO COMUNITÁRIA; 6) DETALHAR TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES FÍSICO E JURÍDICO, POR SECRETARIA, INFORMANDO QUAL O RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2017 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO COMPLETO REFERENTES AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA, ESPECIFICANDO: A) PERÍODO: MENSALMENTE, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017; B) NOME DO SERVIDOR POR SECRETARIA, FUNÇÃO DO SERVIDOR, HORAS EXTRAS PAGAS MENSAIS E VALOR MENSAL PAGO.